O que acontece com o Conselho de Administração sob a bancarrota corporativa?
Conselhos de administração devem deveres fiduciários aos acionistas de sua organização. Em outras palavras, eles devem agir no melhor interesse dos acionistas. Se uma falência corporativa se aproxima, as ações do conselho são determinadas pela necessidade de proteger os que investem no sucesso da empresa. Quão bem ou mal isso é feito, e como ele lida com questões sobre por que a empresa faliu, geralmente determina o que acontece com o conselho.
Deveres do Diretor
Os diretores da empresa devem deveres de cuidado e lealdade à sua organização. Eles devem agir razoavelmente, de boa fé e no melhor interesse dos acionistas. Se eles exercerem seus julgamentos de acordo com esses padrões, as partes interessadas não poderão analisar suas decisões de negócios. Essa regra protege os diretores de responsabilidade pessoal, mesmo que suas decisões tenham conseqüências adversas.
A zona de insolvência
Os mesmos princípios se aplicam quando a insolvência ameaça. No entanto, os diretores devem agora considerar os interesses das outras partes interessadas da organização, incluindo seus credores. Tribunais em alguns estados mantêm diretores sujeitos a credores por violação do dever fiduciário se eles não agirem de uma maneira que permita à empresa pagar sua dívida.
Mantenha a calma e continue
Os diretores da zona de insolvência devem rapidamente avaliar a situação e, ao mesmo tempo, equilibrar os interesses potencialmente concorrentes dos acionistas e credores. Realizar uma revisão financeira completa e buscar ajuda profissional são agora as principais preocupações. Os diretores devem evitar renunciar porque aqueles que desistem em vez de se envolverem no processo de falência são geralmente vistos como estando em derrogação do dever. Se a lei estadual e o estatuto da empresa permitirem, os investidores podem convocar uma assembléia de acionistas e substituir o conselho se assim o desejarem.
Defeito Fiduciário
'Business as usual' não é uma opção para empresas na zona de insolvência. Os diretores que não consideram se continuar a operar prejudicam uma ou mais partes interessadas correm o risco de violar suas obrigações fiduciárias. Embora recorrer a investidores anteriores ou a outros membros do conselho para uma injeção de capital possa ser tentador, o conselho pode se ver do lado errado de uma ação judicial se isso violar leis e políticas de conflito de interesses.
Linha de Responsabilidade
Conselheiros que deliberadamente deturpam a posição financeira da empresa se expõem a ações judiciais de responsabilidade. Aqueles que tomam decisões de negócios sem pleno conhecimento dos fatos também podem ser processados por violar seus deveres fiduciários. Outras causas de ação incluem não agir quando o conselho tem um dever claro de fazê-lo ou colocar interesses pessoais antes da organização.
Indo abaixo
Se o pior acontecer e a empresa entrar em colapso, a lei de falências determina o que acontece com o conselho. Sob a bancarrota do Capítulo 7, a empresa sai do mercado e os diretores estão desempregados. O administrador judicial da falência paga as dívidas da empresa na ordem mandatada pelo governo federal: custos de falência, credores garantidos primeiro, depois credores não garantidos e, por fim, acionistas. Os diretores estão na mesma linha que todos os outros. As bancarrotas do Capítulo 11 reorganizam o negócio para colocá-lo de volta nos trilhos. Nesse cenário, o conselho permanece no cargo, mas um tribunal deve aprovar todas as decisões de negócios significativas.